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Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h27 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h57 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Projeto substitui palavra
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h56 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 16h26 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 14h26 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 11h08 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h24 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h09 Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 18h20 Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 16h51 Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 15h52 Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 12h52 Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 20h36 Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 20h22 Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 17h37 Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas