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Câmara dos Deputados

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação
Câmara 18/06/2025 - 23h53 Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo
Câmara 18/06/2025 - 22h54 Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai
Câmara 18/06/2025 - 21h53 Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem
Câmara 18/06/2025 - 21h39 Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara 18/06/2025 - 21h24 Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência
Câmara 18/06/2025 - 21h05 Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre
Câmara 18/06/2025 - 16h24 Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado
Câmara 18/06/2025 - 15h05 Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e prote...
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Câmara 18/06/2025 - 14h49 Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe
Câmara 18/06/2025 - 14h34 Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o ...
Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos
Câmara 18/06/2025 - 13h18 Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade
Câmara 18/06/2025 - 11h39 Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara 18/06/2025 - 00h35 Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara 18/06/2025 - 00h21 Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
Câmara 17/06/2025 - 23h06 Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...