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Câmara dos Deputados

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara 11/02/2025 - 17h35 Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Câmara 11/02/2025 - 16h50 Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara 11/02/2025 - 16h20 Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara 11/02/2025 - 11h36 Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara 11/02/2025 - 11h21 Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara 11/02/2025 - 10h51 Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara 11/02/2025 - 10h36 Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara 11/02/2025 - 10h06 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara 11/02/2025 - 08h51 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Câmara 10/02/2025 - 19h15 Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara 10/02/2025 - 18h19 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 17h34 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 15h36 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 15h05 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara 10/02/2025 - 14h54 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta